[DUVIDA GERAL] - Retificar ou nao os erros e variaçoes?

Perdi as contas sobre os pedidos de ajuda em relaçao aos documentos e suas variaçoes. A minha resposta sempre foi a mesma: "depende unica e exclusivamente do oficial di stato civile do comune onde voce pretende dar entrada no seu processo".

Geralmente apòs esta minha resposta, o leitor me escreve dizendo: - Mas Saga, no site do consulado està escrito o seguinte:

    Caso de erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras:

    Caso as certidões de registro civil contenham erros, ou os dados (nome e sobrenome) dos ascendentes falecidos ou que não sejam requerentes tenham sido alterados com o passar do tempo, não se deve solicitar a retificação desses registros junto à Justiça brasileira (ex. ascendente italiano nascido Giovanni Battista Bianco e no casamento consta João Batista Bianco).

    Entretanto, se nas certidões de registro civil dos requerentes vivos existe divergência no nome ou no sobrenome (ex. nascimento Evelina, casamento Eveline; nascimento Rossi, casamento Rozzi), ou ainda nas datas (ex. na certidão de nascimento e de casamento da mesma pessoa aparecem diferentes datas de nascimento) os registros deverão ser uniformizados com os dados corretos e deverá ser apresentada certidão em inteiro teor – onde constem claramente todas as retificações feitas na certidão: os dados que constavam na certidão emitida originalmente e como foram alterados (ex. “onde constou Eveline, que passe a constar Evelina”).

Sim, querido leitor - este è o procedimento para os processos realizados atravès do consulado italiano no Brasil!!! Là eles aceitam pequenas variaçoes - pois podem verificar a autenticidade dos documentos diretamente nos cartòrios, jà aqui na Itàlia como diria mamae: o buraco è mais embaixo!!!!!

O que acontece è exatamente o que escrevi anteriormente: "Somente - e somente - o oficial di stato civile terà o poder de aceitar ou nao a documentaçao com erros e/ou variaçoes."

PERGUNTAS FREQUENTES QUE RECEBO SOBRE ESTE TEMA:

1) Mas Saga, por que o consulado aceita estas variaçoes e o comune pode nao aceitar?

R: Porque o consulado tem meios fisicos de contatar os cartòrios para verificar os dados ali contidos, o comune nao. Além disso, atualmente a maior preocupaçao de um oficial de comune è com os documentos falsos - pois recentemente a entrada de algumas leis e a resposta de alguns tribunais enfraqueceram o setor de registro civil dos comunes - aumentando a responsabilidade - inclusive penal - dos oficiais di stato civile.

2) Ouvi falar que existe um documento que diz que o comune è obrigado a aceitar estes erros, me disseram que se chama circular de pequenos erros, è verdade?

R: Nao è verdade!!! Existe sim uma circular chamada "Transcriçao e retificaçao de certidoes de estado civil formadas no exterior, contendo erros ou omissoes". Porém esta circular nao tem absolutamente nada a ver com as certidoes apresentadas para a pràtica do reconhecimento da cidadania e sim para documentos emitidos no exterior que devam ser transcritos aqui na Italia (nascimentos, casamentos e òbitos, por exemplo) - e ainda assim - neste caso o comune deve comunicar o tribunal italiano que procederà com a retificaçao destes documentos,

Explicando: No processo de reconhecimento da cidadania aqui na Itàlia, os unicos documentos que sao transcritos para o livro de registros do comune sao os documentos do requerente - os outros documentos (dos pais, nonnos, bisnonnos, etc) servem para comprovar a transmissao da nacionalidade e portanto se existirem erros e/ou variaçoes - o oficial do comune tem o legitimo direito de refuta-los e exigir os documentos uniformizados!!!

CONCLUSAO

Todos sabemos que os documentos em inteiro teor, assim como as retificaçoes custam dinheiro - além levar mais tempo. Porém vamos pensar um pouco em duas situaçoes:

Situaçao A: Fulano cansado da vida no Brasil nao ve a hora de sair de là e quer muito vir à Italia o mais rapido possivel. SABE que os documentos contém erros - pois conhece o blog do Saga - e mesmo assim decide vir, no estilo "chegando là tudo vai dar certo, xà comigo" e uma vez aqui, descobre depois de andar por diversos comunes que o processo nao è aceito por nenhum deles e entao retorna para o Brasil para acertar as coisas - e ainda provavelmente falando mal da Itàlia, porque "estes italianos sò querem complicar nossa vida". Resultado: milhares de euros gastos com acomodaçao e alimentaçao aqui na Itàlia, um baita sentimento de fracasso por nao ter conseguido nada e agora vai ter que arrumar um biquinho no Brasil para juntar mais dinheiro para quando os documentos estiverem prontos poder retornar à Italia.

Situaçao B: Sicrano cansado da vida no Brasil nao ve a hora de sair de là e quer muito vir à Italia o mais rapido possivel. SABE que os documentos contém erros - pois conhece o blog do Saga - e decide retificar todos os documentos e solicita-los em inteiro teor. Resultado: Como jà vive no Brasil nao terà nenhum custo a mais de aluguel ou comida do que jà tem - e quando os documentos estiverem prontos terà todos os sentimentos de euforia e esperança por estar indo em busca do reconhecimento da tal sonhada cidadania italiana, tendo certeza que nao terà nenhum problema, afinal està com todos os documentos corretos para a pràtica!!!

 E voce, caro leitor, quem lhe representa melhor neste caso, Fulano ou Sicrano? Lembre-se de que a vida è feita de escolhas, podem ser boas ou ruins mas sempre temos que faze-las, tentando minimizar os riscos e automaticamente maximizar as chances de sucesso...

Pensem nisso ;)