[DUVIDA GERAL] - Certidoes simples ou em inteiro teor?
Ciao a tutti
CERTIDOES SIMPLES X CERTIDOES EM INTEIRO TEOR
Modelo Certidao de Nascimento - Formato Simples
O formato varia de estado a estado, porém as informaçoes da certidao de nascimento sao as bàsicas:
Data de Nascimento por extenso
Dia, Mes e Ano
Hora e Local
Filiaçao
Nome dos avòs paternos e maternos
Se è gemeo e em caso positivo o nome do mesmo
Data e numero da declaraçao de nascido vivo
Na certidao de casamento contém praticamente as mesmas coisas da anterior, na seguinte ordem:
Nome completo dos conjuges
Data do casamento por extenso
Dia, Mes e Ano
Regime de comunhao
Nomes apos o casamento, caso tenham opta-lo por muda-lo
Observaçoes
Este modelo de certidao - que é a mesma que nossos pais receberam quando nos registramos chama-se certidao simples - em italiano chama-se estratto per riassunto.
Jà a certidao em inteiro teor - segundo as òtimas informaçoes do site certidao.com.br - è a transcriçao integral e completa daquilo que està escrito no livro de registros do cartòrio, reproduzindo fielmente o que consta ali. Em italiano este documento chama-se certificato integrale (embora alguns tradutores utilizem intero contenuto). Vejamos um exemplo:
Vejam que a certidao começa com: "A pedido verbal do interessado, revendo os livros numero xx, data xx...compareceu o pai...declarou que...filho de...natural de...com xx anos de idade..." Isso significa que nesta certidao constarà toda e qualquer informaçao presente no livro do cartòrio, como por exemplo: eventuais retificaçoes, averbaçoes de casamento / divòrcio, reconhecimento de paternidade / maternidade, eventual naturalizaçao / renuncia de nacionalidade, etc.
Jà hà alguns anos, alguns consulados italianos como Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte exigem que os documentos estejam neste formato - seja para a realizaçao do processo no Brasil, seja para legalizaçao para a utilizaçao aqui na Itàlia. Os outros consulados exigem para processos no Brasil, e apenas sugerem para a utilizaçao aqui na Itàlia, ainda legalizando no formato simples!!!
Porém aqui na Itàlia recentemente muitos comunes foram orientados pela Associaçao Nacional dos Oficiais de Estado Civil - para que aceitem apenas as certidoes em inteiro teor - pois somente desta forma è possivel verificar todas as informaçoes pertinentes nos documentos, principalmente em relaçao à filiaçao e nos casos extremos se existem anotaçoes de aquisiçao ou atè mesmo perda de nacionalidade - o que poderia influenciar diretamente no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Abaixo transcrevo a voces o que diz o texto de um dos cursos que fiz:
"O requente brasileiro (sim, textualmente diz isso), por exemplo, deve sempre produzir os documentos em inteiro teor que reportam todas as variaçoes e retificaçoes constantes nos documentos"
Portanto a partir de agora oriento a todos os leitores que produzam os documentos em inteiro teor - nao mais porque este ou aquele consulado exige, mas para garantir que nao tenham problemas aqui na Itàlia, pois è provàvel que atè mesmo comunes que antes aceitavam certidoes simples agora poderao passar a exigir neste formato.
No pròximo post falaremos sobre o 2º tema: "Erros e variaçoes nos documentos e a real necessidade de retificaçao", fiquem ligados ;)
Hoje gostaria de conversar com voces hoje sobre duas dùvidas que chegam todos os dias e que para dirimi-las passei as ùltimas semanas consultando diversos oficiais de comunes - seja aqueles onde trabalhamos, mas também aqueles onde buscamos documentos dos clientes, de norte a sul da Itàlia - e também ouvindo algumas consideraçoes nos cursos que tenho feito sobre cidadania italiana.
Sao dois assuntos que causam muita discussao e polemica em redes sociais, patronatos, sites e afins e que sao:
1º - INTEIRO TEOR - "E' preciso que os documentos sejam em inteiro teor?"
2º RETIFICACAO - "Tenho pequenos erros e/ou variaçoes nos meus documentos, è necessàrio retificà-los?"
No Brasil o registro do nascimento geralmente è feito pelo pai (atè porque a mae tà là ainda se recuperando do parto no hospital). Ele vai atè o cartòrio com um documento chamado 'declaraçao de nascido vivo' emitido pelo hospital ou maternidade, apresenta os documentos pessoais, a certidao de casamento e escolhe o nome do bebe, pronto!!!
Se voces caçarem nas gavetas vao encontrar a certidao de nascimento de voces, algumas mais amareladas de outras, porém em termos gerais ela se parecerà como esta abaixo:
O formato varia de estado a estado, porém as informaçoes da certidao de nascimento sao as bàsicas:
Data de Nascimento por extenso
Dia, Mes e Ano
Hora e Local
Filiaçao
Nome dos avòs paternos e maternos
Se è gemeo e em caso positivo o nome do mesmo
Data e numero da declaraçao de nascido vivo
Na certidao de casamento contém praticamente as mesmas coisas da anterior, na seguinte ordem:
Nome completo dos conjuges
Data do casamento por extenso
Dia, Mes e Ano
Regime de comunhao
Nomes apos o casamento, caso tenham opta-lo por muda-lo
Observaçoes
Este modelo de certidao - que é a mesma que nossos pais receberam quando nos registramos chama-se certidao simples - em italiano chama-se estratto per riassunto.
Jà a certidao em inteiro teor - segundo as òtimas informaçoes do site certidao.com.br - è a transcriçao integral e completa daquilo que està escrito no livro de registros do cartòrio, reproduzindo fielmente o que consta ali. Em italiano este documento chama-se certificato integrale (embora alguns tradutores utilizem intero contenuto). Vejamos um exemplo:
Vejam que a certidao começa com: "A pedido verbal do interessado, revendo os livros numero xx, data xx...compareceu o pai...declarou que...filho de...natural de...com xx anos de idade..." Isso significa que nesta certidao constarà toda e qualquer informaçao presente no livro do cartòrio, como por exemplo: eventuais retificaçoes, averbaçoes de casamento / divòrcio, reconhecimento de paternidade / maternidade, eventual naturalizaçao / renuncia de nacionalidade, etc.
Jà hà alguns anos, alguns consulados italianos como Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte exigem que os documentos estejam neste formato - seja para a realizaçao do processo no Brasil, seja para legalizaçao para a utilizaçao aqui na Itàlia. Os outros consulados exigem para processos no Brasil, e apenas sugerem para a utilizaçao aqui na Itàlia, ainda legalizando no formato simples!!!
Porém aqui na Itàlia recentemente muitos comunes foram orientados pela Associaçao Nacional dos Oficiais de Estado Civil - para que aceitem apenas as certidoes em inteiro teor - pois somente desta forma è possivel verificar todas as informaçoes pertinentes nos documentos, principalmente em relaçao à filiaçao e nos casos extremos se existem anotaçoes de aquisiçao ou atè mesmo perda de nacionalidade - o que poderia influenciar diretamente no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Abaixo transcrevo a voces o que diz o texto de um dos cursos que fiz:
"O requente brasileiro (sim, textualmente diz isso), por exemplo, deve sempre produzir os documentos em inteiro teor que reportam todas as variaçoes e retificaçoes constantes nos documentos"
Portanto a partir de agora oriento a todos os leitores que produzam os documentos em inteiro teor - nao mais porque este ou aquele consulado exige, mas para garantir que nao tenham problemas aqui na Itàlia, pois è provàvel que atè mesmo comunes que antes aceitavam certidoes simples agora poderao passar a exigir neste formato.
No pròximo post falaremos sobre o 2º tema: "Erros e variaçoes nos documentos e a real necessidade de retificaçao", fiquem ligados ;)
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