Como nao ser barrado na imigraçao
Um dos assuntos mais comentados das ùltimas semanas foi a retaliaçao do governo brasileiro em relaçao às denuncas de maus tratos e o 'endurecimento' das regras aplicadas pela Espanha em relaçao à entrada de cidadaos brasileiros no pais.
Aproveitando o assunto, percebi que jamais escrevi durante todos estes anos quais os critérios que sao observados pelos agentes de imigraçao e quais sao as exigencias para a entrada dos cidadaos brasileiros na Europa.
O meu objetivo neste artigo è alertar os amigos que pretendem vir à Europa, seja a turismo, seja para a pràtica da cidadania.
COMUNITARIO x EXTRACOMUNITARIO
Cidadao comunitàrio è aquele que possui a cidadania de um dos paises membros da Comunidade Européia, enquanto um cidadao extracomunitario è aquele que provém de um estado nao-membro, ou seja: que vem 'de fora da UE'.
Portanto qualquer outro cidadao que venha de um pais de fora da UE è considerado extracomunitàrio e por isso tem regras diferenciadas de imigraçao. Posso citar o exemplo do pròprio regulamento do Parlamento Europeu que trata deste assunto, entre outras coisas està escrito o seguinte:
"Quanto atravessam uma fronteira, os cidadaos comunitàrios e todos os outros beneficiarios (como por exemplo seus conjuges e familiares) sao submetidos a um controle minimo, tendo como objetivo verificar apenas a identidade para evitar possiveis falsificaçoes de documentos".
Continuando o mesmo documento:
"Jà cidadaos de outros paises, devem ser submetidos a um controle aprofundado, incluindo a inserçao no VIS (Sistema de Informaçoes de Visto)".
Prosseguindo o texto original na lingua portuguesa - de Portugal;
Para uma estada que não pode ser superior a três meses num período de seis meses, um nacional de um país não pertencente à UE deve:
- possuir um documento de viagem válido;
- ser titular de um visto se este for exigido;
- não estar indicado no Sistema de Informação Schengen (SIS) para efeitos de não admissão;
- não ser considerado como uma ameaça para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais dos países da UE;
- justificar a finalidade da estada prevista e dispor de meios de subsistência suficientes.
Se não preencherem estas condições, a entrada no território é, sob reserva de disposições específicas (por exemplo, por motivos humanitários) recusada.
Muito bem, vamos esmiuçar cada um dos 5 itens acima:
1 - Possuir um documento de viagem vàlido.
No nosso caso, trata-se do Passaporte Brasileiro, que deve ter no minimo 6 meses ainda de validade!!! Aqueles que tem passaporte vencendo em 6 meses è recomendàvel solicitar um novo documento antes da viagem, para nao correr o risco de ser impedido de entrar.
2 - Ser titular de um visto se este for exigido.
Nao è o caso! Brasileiros que vem à turismo e/ou com a finalidade de obter o reconhecimento da cidadania nao precisa de visto.
O SIS è uma espécie de "cadastro negativo" com o objetivo de combater a criminalidade e o terrorismo.
4 - Não ser considerado como uma ameaça para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais dos países da UE.
Este nao precisa de explicaçao. Se voce è considerado uma ameaça para a ordem ou segurança pùblica abandone imediatamente este blog e nunca mais volte aqui kkkkkkk
5 - Justificar a finalidade da estada prevista e dispor de meios de subsistência suficientes.
E' aqui que a porca torce o rabo!! Meio de subsistencia suficiente è um nome bonito pra dizer "quanta bufunfa voce tem que ter entrar no nosso pais" e existe atè uma tabelinha, vejam abaixo:
Entendendo a tabelinha italiana: se voce pretende ficar aqui entre 1 e 5 dias tem que comprovar 269,60 euros. Se pretende permanecer entre 6 e 10 dias basta mnultiplicar o valor dos dias por 44,93 e assim por diante!!! No caso de vir com outra pessoa basta fazer as contas utilizando a segunda tabela "Due o più partecipanti".
Nos outros paises, o valor muda pouco, como por exemplo em Portugal è necessàrio ter 75 euros para 1 dia e 40 euros para os dias subsequentes!
Outro detalhe importante è a "finalidade da estadia prevista". Isso significa que um cidadao que entra como turista deve obedecer tres condiçoes:
a) Ter reserva numa estrutura hoteleira OU uma declaraçao de hospedagem (conhecida aqui na Itàlia como 'dichiarazione di ospitalità') de um cidadao do pais, declarando que lhe hospedarà gratuitamente no pròprio imòvel. Esta condiçao è importante e deve obedecer o tempo de duraçao da sua passagem de retorno
b) Ter um seguro-saude: o turista tem que arcar com suas eventuais despesas médicas e como o item anterior, deve obedecer o tempo de duraçao da sua estadia;
c) Apresentar a passagem de retorno: relendo là em cima, um turista nao pode permanecer por mais de 90 dias a cada seis meses na Europa, portanto è obrigatòrio apresentar o bilhete de retorno, que permitirà ao oficial de fronteira todos os càlculos acima.
1 - Passagem ida e volta (maximo 90 dias de estadia total)
2 - Seguro-saude (pode ser o CDAM que eu explico como fazer aqui mesmo no blog)
3 - Money (além de espécie, tenham um cartao de credito internacional no pròprio nome)
4 - Reserva de hotel ou carta d'ospitalità
5 - Passaporte com vencimento superior a 6 meses.
E o conselho mais ùtil de todos: DIGAM SEMPRE A VERDADE ao oficial de imigraçao. Me lembro que as duas vezes que vim à Italia em 2007, entrei exatamente por Madrid.
Na primeira vez, indo na 'onda das comunidades orkutianas' onde diziam que jamais poderiamos dizer a verdade sobre estar aqui para a pràtica da cidadania, acabei mentindo e disse ao oficial que estava vindo fazer turismo! Quase fiquei de cuecas, tive que mostrar um monte de coisas...
Jà na segunda (e definitiva) viagem, simplesmente disse a verdade: que estava vindo à Italia para o reconhecimento da minha cidadania italiana. O oficial me perguntou se eu tinha o permesso di soggiorno - eu respondi que nao, que teria que fazer a declaraçao de presença dentro de 8 dias; ele olhou pra mim, abriu um sorriso e disse exclamou: arrivederci!!!
Simples assim ;)
Boa viagem a todos e...
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