Corrida contra o tempo - Preparando os documentos para o consulado em SP

Ciao a tutti

Quem leu o ultimo post percebeu que o consulado italiano em Sao Paulo foi condenado pelo Tribunal Regional do Lazio, que considerou o agendamento online irregular.

Para cumprir a sentença, o consulado enviou um email a todas as pessoas que efetuaram este agendamento, e os convocou para apresentar os documentos para legalizaçao com fins de reconhecimento da cidadania aqui na Itàlia - por via postal - atè o dia 15/01/2012. 

Eu recebi nao dezenas - mas sim centenas de emails com dùvidas a respeito disso, principalmente das pessoas que sequer se lembravam do agendamento e que agora estao na corrida contra o tempo para deixar tudo preparado, uma vez que temos menos de 30 dias para isso.

Passei o dia no telefone, e consegui (espero) uma saida bastante interessante a todos, mas primeiro quero recapitular o que deve ser feito, e vou explicar novamente aqui todos os passos a voces, para que ninguém perca tempo e principalmente dinheiro, entao maos à obra:

os passos que vou ilustrar a seguir sao:

1 - Reler o email do consulado

2 - Organizar as certidoes civis

3 - Fazer uma fotocopia dos documentos

4 - Enviar as certidoes brasileiras para o Ministerio das Relaçoes Exteriores

5 - Enviar as fotocopias dos documentos para o patronato, afim de agilizar o trabalho do tradutor

6 - Ao receber os documentos brasileiros legalizados pelo MRE enviar os originais ao tradutor, para que ele efetive a traduçao e reconheça a sua firma num tabelionato da capital de SP

7 - Conferencia dos documentos

8 - Envio por posta ao consulado

1º PASSO - RELER O EMAIL QUE O CONSULADO ENVIOU

Sim caros amigos, là contém duas informaçoes importantes, que sao elas:

a) As pessoas com agendamento devem enviar exclusivamente por correio os documentos atè o dia 15 de janeiro de 2012 para o consulado

b) No envelope deve constar:

- o email originàrio, ou seja, o primeiro email que o consulado enviou constando a data, o horàrio e o còdigo do agendamento para comparecimento para apresentaçao dos documentos;

- o email atual, que inicia-se com "invio XXX" onde xxx è o numero referente ao email e foi enviado do endereço stage2.sanpaolo@esteri.it;

OBERVACAO - Isso significa que somente as pessoas que tenham em maos estes dois emails è que podem aproveitar a chance de ter seu atendimento antecipado, caso contràrio, deverà aguardar o dia 1 de fevereiro de 2012 quando iniciarà um novo sistema de agendamentos pelo consulado em SP.

OBSERVACAO II - Esta convocaçao nao tem nada a ver com o pedido de reconhecimento da cidadania diretamente no consulado italiano. Ela serve para quem pretende vir à Italia efetuar AQUI o reconhecimento da cidadania!!!

2º PASSO - REUNIR A DOCUMENTACAO A SER ENVIADA

Além dos documentos acima, obviamente teremos que enviar as certidoes civis para que sejam legalizadas. Os documentos que servem para o processo de cidadania sao:

- Certidao de nascimento do antenato italiano emitida pelo comune italiano, constando o nome dos pais do italiano. Caso o antenato tenha nascido antes de 1871 è necessàrio solicitar ao padre da igreja onde ele foi batizado o Certificato di Battesimo - onde deve constar o reconhecimento da assinatura do padre pela Cùria;

- Certidao de nascimento de todos os descendentes do italiano atè chegar ao requerente;

- Certidao de casamento de todos - do italiano atè a certidao do proprio requerente (se este ùltimo for casado)

- Certidao Negativa de Naturalizaçao, também conhecida como CNN. Este documento deve ser emitido online pelo site do Ministerio da Justiça brasileira, todas as informaçoes sobre a CNN podem ser lidas aqui.

OBSERVACAO - O consulado de SP nao exige que os documentos estejam em inteiro teor, podem ser simples (((confirmada pelo nosso querido leitor David))) que eles legalizam. Porém è importante verificar com o proprio comune onde se pretende dar entrada na cidadania qual formato eles exigem. Nos comunes onde eu trabalho sao aceitas certidoes simples, porém existem muitos comunes como Milano, Padova, Treviso, Bologna, Verona que exigem em inteiro teor.

OBSERVACAO II - O mesmo serve para as certidoes de òbito: a lei nao exige a apresentaçao destas certidoes, mas muitos comunes exigem, principalmente se o antenato nasceu antes de 1861. O consulado nao as exige, mas convém verificar com os comunes da mesma forma que acima.

OBSERVACAO III - Aqueles que estavam em processo de retificaçao de documentos, por constar erros e divergencias nao adianta tentar legalizar antes com erros, pois mesmo que o documento esteja legalizado pelo consulado, os comunes nao aceitarao, pois a palavra final è sempre do oficial do comune.

OBSERVACAO IV - Nos ùltimos meses o consulado vem exigindo que o requerente apresente junto com os documentos, a certidao original do antenato italiano, mesmo que este documento nao necessite de legalizaçao consular, por se tratar jà de um documento italiano. O motivo desta exigencia é a verificaçao do direito à cidadania italiana por parte do requerente, verificando se existe a necessidade da apresentaçao de documentaçao complementar.

3º PASSO - FAZER UMA FOTOCOPIA DOS DOCUMENTOS

Apòs estar com todas as certidoes de nascimento, casamento e a CNN fazer uma copia simples de toda a documentaçao. o objetivo desta dica è que voce pode fazer duas coisas contemporaneamente para ganhar tempo: enviar os documentos para o MRE e enviar as còpias para o patronato, pois enquanto os docs estao sendo legalizados, o tradutor jà vai adiantando a traduçao.

4º PASSO - ENVIAR A DOCUMENTACAO PARA O MRE

 Aqui vai a dica especial: a palavra ERESP significa Escritòrio de Representaçao de Sao Paulo, e nada mais è do que o escritòrio representante do Ministério das Relaçoes Exteriores (o famoso Itamaraty) em SP.

Como o ERESP demora pelo menos 20 dias ùteis e nao daria tempo para apresentar os documentos no consulado italiano em SP atè o dia 15/01/2012, a soluçao ideal è utilizar o MRE em Brasilia, que efetua a legalizaçao no mesmo dia (atè 10 documentos) ou em 24 horas (atè 20 documentos).

Ok, sei que muitos nao tem tempo para 'passear' em Brasilia, entao liguei para o Marcos Magri, velho conhecido aqui na Minha Saga - advogado - e depois de alguns minutos conseguimos fechar uma parceria: ele vai prestar este trabalho de receber os documentos, ir atè Brasilia efetuar a legalizaçao e devolver ao requerente - tudo isso em poucos dias, sendo assim todos conseguirao ter tempo de postar atè o dia 15 de janeiro pro consulado os documentos.

Ele vai fazer todo o trabalho cobrando apenas R$ 500,00 de honoràrios (jà com o envio dos documentos) - confesso que tive que perguntar se era isso mesmo, pois nao acreditei quando ele me disse, principalmente porque com isso nao se paga sequer uma passagem de ida e volta de SP a Brasilia, imaginem ter que dormir là, etc. Como dizia um cliente nosso de là: - Saga, aqui em Brasilia se paga atè pelo ar que se respira" kkkkkkkk

Entao segue aqui os dados dele:

DR. MARCOS ANTONIO MAGRI FILHO - OAB/SP 293850
Telefone (16) 3322 0196 / (16) 9713 1499
magris@uol.com.br

OBSERVACAO -Escrevi ao consulado - que me respondeu em menos de 24 horas - perguntando se os documentos poderiam ser legalizados no MRE e a resposta foi positiva. Tenho que reconhecer que o consulado foi extremamente ràpido e eficiente no email ;)

5º PASSO - ENVIAR AS FOTOCOPIAS DOS DOCUMENTOS PARA O PATRONATO, AFIM DE AGILIZAR O TRABALHO DO TRADUTOR

Quem acompanha o blog sabe que eu indico o patronato EPASA, pois foi onde eu traduzi os meus proprios documentos e fui sempre muito bem atendido. Eu nao consegui falar com o Marcelo hoje, porém nao tenho nenhuma dùvida que ele vai fazer um esforço sobrenatural para conseguir traduzir tudo atè a data-limite. Entrem em contato com ele, para combinar o envio das fotocopias, assim ele vai adiantando o serviço.

6º PASSO - AO RECEBER OS DOCUMENTOS LEGALIZADOS EM BRASILIA, ENVIAR AO TRADUTOR PARA A CONCLUSAO DA TRADUCAO

Fechando com o Magri, assim que ele enviar para voces os documentos jà legalizados pelo MRE, combinem com o Marcelo e jà mandem por SEDEX os originais, pois atè o carimbo do MRE deve ser traduzido. Mesmo que voces enviaram as copias anteriormente, o tradutor nao pode terminar a traduçao sem os documentos originais em mao. E nao esqueçam de pedir ao Marcelo que faça também o reconhecimento da firma do tradutor, isso è importante pois o consulado exige para efetivamente legalizar os documentos.

PATRONATO EPASA
Av. São Luiz, 50 – 2º andar Cj 21 A 
01046-926 SÃO PAULO - SP 
Telefone 3256 2455 - Fax 3237 2105
epasabrasil@yahoo.com.br

OBSERVACAO - Claramente que nao è somente o patronato EPASA que efetua traduçao de documentos, existem uma lista enorme de outros patronatos no proprio site do consulado. Eu indico o EPASA porque os conheço e sei que cobram um valor justo e sao ràpidos, porém devo dizer que qualquer tradutor juramentado (que seja inscrito na JUCESP) pode também traduzir os documentos para a lingua italiana.

 7º PASSO - CONFERENCIA DOS DOCUMENTOS

Ok, neste ponto devemos conferir se realizamos todas as etapas, façamos um checklist:

(   ) Reunimos todas as certidoes de nascimento, casamento, obito (opcional) e CNN?

(  ) Todas as certidoes estao com o carimbo do Ministerio das Relaçoes Exteriores, conforme exige o consulado italiano, incluindo a CNN?

(   ) Todas as certidoes brasileiras tem a sua respectiva traduçao na lingua italiana, com a devida assinatura do tradutor em todas elas?

(   ) No momento que estou fazendo este checklist, estou me certificando que hoje ainda nao è dia 15/01/2012? (isso è importantissimo kkkkkkkkkkkkk)

Se voce assinalou X para todas as questoes acima, significa que este post valeu a pena e conseguimos deixar todos os documentos preparados para serem enviados ao consulado.

8º PASSO - ENVIO DOS DOCUMENTOS AO CONSULADO ITALIANO

Agora sò nos falta colocar as certidoes no envelope, juntamente com os dois emails impressos (se nao se lembra volte ao 1º PASSO rsrsrs) e envià-los ao seguinte endereço:

Consulado Geral da Itália em São Paulo

Avenida Paulista, 1963, CEP 01311-300, São Paulo – SP

Sugiro que este envio seja realizado por SEDEX com Aviso de Recebimento, afinal de contas trata-se dos documentos mais importantes do mundo - afinal através deles è que voces vao conseguir realizar o sonho do reconhecimento da cidadania italiana!!!!

Aproveito para agradecer duas pessoas que fazem parte da "lista do bem" da Minha Saga - o Marcelo do EPASA e o Magri, afinal è exatamente num momento destes que percebemos o valor de algumas pessoas, parabèns!!!!!

Qualquer dùvida jà sabem o método: basta clicar em "postar comentàrio" e simbòra povo, vamos correr contra o tempo ;)

Abraços a todos e um òtimo final de semana!!!