Cidadania Italiana - Como fazer em 2011
Ciao a tutti
PASSO A PASSO - RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITALIA
Por mais que pareça dificil, o processo de reconhecimento "jure sanguinis" nao é um bicho de sete cabeças, requer apenas alguns cuidados e muita, mas muita preparaçao.
Sao apenas 5 passos a serem seguidos, sao eles:
1 - Medidas a serem tomadas antes de vir à Itàlia;
2 - Chegada na Itàlia - primeiros passos;
3 - Solicitar a residencia (inscriçao anagràfica) no comune;
4 - Protocolar os documentos no comune;
5 - Chorar, rir e gritar com o reconhecimento da cidadania italiana!!!
1 - Medidas a serem tomadas antes de vir à Itàlia
Chegou o momento mais do que esperado por centenas de leitores (muitos me cobrando com veemencia :)) deste humilde blog: um novo passo a passo para o reconhecimento da cidadania italiana na Itàlia - versao 2011.
Isso significa que as informaçoes aqui postadas sao atualizadissimas, e caso hajam alteraçoes ao longo do ano, eu inserirei como observaçao, mantendo o post sempre atualizado. Claro que se houverem mudanças bruscas, escreverei um novo, porém tentaremos manter este sempre em evidencia, inclusive no lado direito do blog.
PASSO A PASSO - RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITALIA
Por mais que pareça dificil, o processo de reconhecimento "jure sanguinis" nao é um bicho de sete cabeças, requer apenas alguns cuidados e muita, mas muita preparaçao.
Sao apenas 5 passos a serem seguidos, sao eles:
1 - Medidas a serem tomadas antes de vir à Itàlia;
2 - Chegada na Itàlia - primeiros passos;
3 - Solicitar a residencia (inscriçao anagràfica) no comune;
4 - Protocolar os documentos no comune;
5 - Chorar, rir e gritar com o reconhecimento da cidadania italiana!!!
Ok, quem acompanha blogs, fòruns, sites e afins sabe que existe estes passos: o que ninguém conta é como funciona na pràtica cada um deles, portanto vou esmiuçar e entregar mais do que mastigado para todos voces, iniciamos pelo primeiro passo:
1 - Medidas a serem tomadas antes de vir à Itàlia
A preparaçao para o processo de cidadania na verdade começa antes de chegar aqui na Itàlia, pois os documentos devem estar todos traduzidos e legalizados por um consulado-geral da Itàlia no Brasil e nao menos importante: nao podem conter erros ou variaçoes que comprometam ou que coloquem em risco a transmissao da cidadania!!!
Ainda no assunto 'preparaçao', vou aproveitar para responder aos milhares de leitores que me escrevem fazendo a mesma pergunta:
"- Saga, como eu sei que tenho condiçoes de fazer o processo sozinho na Itàlia, sem a necessidade de contratar um consultor?"
A resposta é simples (porém nao fàcil) e sao necessàrios seguir as tres recomendaçoes abaixo:
a) Escolher "a dedo" o comune* onde pretende reconhecer sua cidadania;
b) Saber falar italiano (pelo menos nivel intermediàrio, nao basta falar italiano da novela Passione);
c) Conhecer alguém que te hospede ou que te ajude a conseguir alugar um imòvel.
Por que nao é fàcil? Porque nos ùltimos anos aconteceu um boom de processos de cidadania na Itàlia, muitas pessoas começaram a prestar assessoria, tornando-se um negòcio muito lucrativo. E com isso vieram consequencias nao muito positivas, como:
- comunes abarrotados de brasileiros fazendo processos ao mesmo tempo, e muitos que eram òtimos comunes no passado hoje nao prestam mais;
- a$$e$$ores que aproveitaram-se do mercado em expansao e lançaram-se neste 'mercado', sem o minimo de conhecimento das leis italianas, sem ter empresa aberta ou pagar nada de taxa ou imposto;
- maior rigor dos consulados e comunes em relaçao à praticas de cidadania, devido ao consideràvel aumento de documentos falsos e realizados de forma irregular.
Por isso, o que nao era tao complicado - por exemplo quando cheguei aqui em 2007 - hoje é, exatamente pelo rigor e pelos cuidados que todos estao tomando, o que é perfeitamente normal!!!
Ainda no assunto 'preparaçao', vou aproveitar para responder aos milhares de leitores que me escrevem fazendo a mesma pergunta:
"- Saga, como eu sei que tenho condiçoes de fazer o processo sozinho na Itàlia, sem a necessidade de contratar um consultor?"
A resposta é simples (porém nao fàcil) e sao necessàrios seguir as tres recomendaçoes abaixo:
a) Escolher "a dedo" o comune* onde pretende reconhecer sua cidadania;
b) Saber falar italiano (pelo menos nivel intermediàrio, nao basta falar italiano da novela Passione);
c) Conhecer alguém que te hospede ou que te ajude a conseguir alugar um imòvel.
Por que nao é fàcil? Porque nos ùltimos anos aconteceu um boom de processos de cidadania na Itàlia, muitas pessoas começaram a prestar assessoria, tornando-se um negòcio muito lucrativo. E com isso vieram consequencias nao muito positivas, como:
- comunes abarrotados de brasileiros fazendo processos ao mesmo tempo, e muitos que eram òtimos comunes no passado hoje nao prestam mais;
- a$$e$$ores que aproveitaram-se do mercado em expansao e lançaram-se neste 'mercado', sem o minimo de conhecimento das leis italianas, sem ter empresa aberta ou pagar nada de taxa ou imposto;
- maior rigor dos consulados e comunes em relaçao à praticas de cidadania, devido ao consideràvel aumento de documentos falsos e realizados de forma irregular.
Por isso, o que nao era tao complicado - por exemplo quando cheguei aqui em 2007 - hoje é, exatamente pelo rigor e pelos cuidados que todos estao tomando, o que é perfeitamente normal!!!
a) Escolher a dedo um comune é um troço complicadissimo hoje em dia porque:
- Um comune que foi bom no passo pode estar péssimo hoje (caso de Bologna, Verona, Bergamo, Padova, Belluno, Ferrara, Perugia, Treviso);
- Nem sempre fazer o processo no comune onde o nonno veio é uma boa idéia (mais de 70% dos emigrantes italianos sairam do Veneto, a grande maioria das provincias de Padova, Treviso, Venezia, Belluno, Verona e Rovigo);
- Quem trabalha com consultoria nao entrega o "ouro" - ou seja o nome do comune onde trabalha, pois quanto menos processos um comune tem, melhor é.
- Nem sempre fazer o processo no comune onde o nonno veio é uma boa idéia (mais de 70% dos emigrantes italianos sairam do Veneto, a grande maioria das provincias de Padova, Treviso, Venezia, Belluno, Verona e Rovigo);
- Quem trabalha com consultoria nao entrega o "ouro" - ou seja o nome do comune onde trabalha, pois quanto menos processos um comune tem, melhor é.
b) Saber falar italiano é fundamental, pois maior rigor nao significa necessariamente maior qualidade. A Itàlia conta com mais de 8000 comunes e muitos deles jamais fizeram ou ouviram falar sobre processo de cidadania "jure sanguinis", acham que existe apenas cidadania por tempo de solo ou por matrimonio! E é exatamente por isso que saber falar italiano é fundamental, cito um exemplo que aconteceu hà algumas semanas:
"Uma menina que veio fazer o processo sozinha chegou na Itàlia hospedada por um casal de amigos que vivem numa cidade pròxima a Pisa (que teoricamente deveria saber como funciona o processo) porém foi informada que nem a residencia poderia pedir, pois a oficial alegava que ela deveria ter o permesso de soggiorno em maos e além disso pagar uma taxa de 200 euros para a provincia de Pisa, pois é o que dizia "a lei"...
Por sorte esta menina fala muito bem italiano e no dia seguinte - com as circulares que baixou aqui no blog debaixo do braço - voltou ao comune e explicou (sempre em italiano) à oficial que ela estava enganada, que as circulares garantiam a ela o direito à residencia por ter os documentos todos legalizados e por ter entrado na Itàlia com voo direto. Mostrou entao à oficial as circulares sublinhadas por ela (seeempre em italiano) e no final a oficial se desculpou e o processo continuou normalmente.
Vejam que neste caso, a oficial apenas sabia que essa coisa de cidadania é dificil, porém como nao havia feito nenhuma atè o momento, preferiu dificultar ao invés de facilitar, o que é compreensivel...
"Uma menina que veio fazer o processo sozinha chegou na Itàlia hospedada por um casal de amigos que vivem numa cidade pròxima a Pisa (que teoricamente deveria saber como funciona o processo) porém foi informada que nem a residencia poderia pedir, pois a oficial alegava que ela deveria ter o permesso de soggiorno em maos e além disso pagar uma taxa de 200 euros para a provincia de Pisa, pois é o que dizia "a lei"...
Por sorte esta menina fala muito bem italiano e no dia seguinte - com as circulares que baixou aqui no blog debaixo do braço - voltou ao comune e explicou (sempre em italiano) à oficial que ela estava enganada, que as circulares garantiam a ela o direito à residencia por ter os documentos todos legalizados e por ter entrado na Itàlia com voo direto. Mostrou entao à oficial as circulares sublinhadas por ela (seeempre em italiano) e no final a oficial se desculpou e o processo continuou normalmente.
Vejam que neste caso, a oficial apenas sabia que essa coisa de cidadania é dificil, porém como nao havia feito nenhuma atè o momento, preferiu dificultar ao invés de facilitar, o que é compreensivel...
c) Conhecer alguém que te ofereça hospedagem ou que te indique um imòvel para alugar é importantissimo, pois vamos imaginar que voce queira alugar um imòvel no Brasil (é o melhor exemplo neste caso, para fàcil entendimento), o que geralmente voce faz? Acredito que a primeira coisa é falar com os amigos e saber se conhecem alguém interessado em alugar uma casa ou apartamento. Caso nao encontre nada, o passo seguinte é entrar numa imobiliària e de certa forma é mais fàcil, porém vao exigir comprovante de renda, dezenas de documentos e ainda na maioria dos casos, voce vai precisar de um 'fiador' para garantir que voce pague seu aluguel, mesmo deixando dois ou tres depòsitos de cauçao, certo?
Aqui na Itàlia é a mesmissima coisa, por exemplo recentemente eu aluguei um imòvel onde me foi pedido além dos documentos normais, o CNPJ da minha empresa, minha declaraçao de renda, além de referencias pessoais!!!! Vejam que eu tinha duas opçoes: entregar minha declaraçao de renda ou apresentar um 'fiador' que aqui na Itàlia chama-se fideiussione. Se isso foi necessàrio pra mim, que tenho empresa, sou italiano e consigo comprovar renda através da minha declaraçao de renda, imaginem a dificuldade de um brasileiro que nao tem contatos, nao tem como comprovar renda e precisa de um imòvel, o que acontece? O mesmo que aconteceu com Joao e Maria, na matéria que escrevi: Residencia na Itàlia - partes I e II.
Muito bem, local jà arrumado, lingua italiana afiadissima e comune jà escolhido à dedo, o passo seguinte é escolher como chegar na Itàlia. Existem duas formas: vir com voo direto (que somente Alitàlia e TAM fazem) ou escolher vir com outras cias preferindo um voo com escala(s). Embora fazer escala é sempre mais barato, neste momento é muito melhor vir com voo direto, pois elimina a necessidade de ter que fazer a declaraçao de presença = uma preocupaçao a menos.
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Claro que eu coloquei aqui em portugues um resumo do que seria o pedido de non rinuncia. No caso em que um ou mais ascendentes tenham nascido em cidades diferentes e que façam parte de diferentes consulados, ou ainda se foram legalizados num consulado diferente daquele onde foram emitidos os documentos, o pedido de non rinuncia deve ser solicitado a todos os consulados envolvidos!!!
Exemplo: se um requerente nasceu em SP, o pai nasceu em BH e o nonno nasceu no RJ e atualmente esta pessoa reside no estado do RS (portanto deve legalizar os documentos no consulado de Porto Alegre), a non rinuncia deve ser pedida aos consulados de:
Sao Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Somente apòs chegar a resposta de todos os consulados é que o oficial pode terminar o processo, procedendo com a transcriçao dos documentos do requerente: ùltima etapa burocràtica do processo de cidadania, que culmina no pròximo passo:
5 - Chorar, rir e gritar com o reconhecimento da cidadania italiana!!!
Apòs os documentos serem transcritos, finalmente o requerente pode ir atè o Ufficio Anagrafe solicitar sua carta d'identità e os seus documentos, porém antes de estourarmos o champagne, quero aproveitar para explicar algo que venho querendo fazer hà muito tempo aqui no blog - e que geralmente sò explico aos clientes quando chegam aqui:
Quando é que efetivamente sou reconhecido cidadao italiano ??????
Quando faço a carta d'identità? Ou o passaporto?
Parece uma pergunta simples, mas nao é!!! A grande maioria das pessoas acredita que a cidadania é reconhecida quando fazem a carta d'identità italiana ou o passaporte italiano e isso é totalmente errado: seria como dizer que um brasileiro nao é cidadao - brasileiro - enquanto nao fizer seu RG ou o passaporte brasileiro.
Na verdade, a cidadania é reconhecida quando o sindaco* do comune onde é realizado o processo assina um documento onde diz - sempre colocando aqui como resumo - que apòs a anàlise dos documentos apresentados pelo oficial di stato civile, declara para todos os efeitos que o requerente é cidadao italiano desde a data que nasceu (((vejam que nòs nao nos tornamos cidadaos italianos, somos desde que nascemos))) e autoriza que o mesmo oficial di stato civile proceda com a transcriçao da certidao de nascimento apresentada ao livro de registro de nascimentos daquele comune, assim como a certidao de casamento, caso tenha sido apresentada!
Vejam que o nascimento de um 'novo cidadao' se dà quando o sindaco* manda transcrever sua certidao de nascimento e nao na confecçao da carta d'identità ou passaporte, aposto que muitos de voces sequer conheciam esta etapa - que é a mais importante - do processo!!!
Uma vez transcrita a certidao de nascimento, o requerente pode solicitar tres documentos no comune:
a) a confecçao da carta d'identità;
b) o estratto di nascita, que é a certidao de nascimento do requerente jà inserida no livro de registro do comune;
c) certificato di cittadinanza italiana, que é um documento que comprova que voce é de fato cidadao italiano!!!
Ufa, espero ter explicado certinho a todos aqueles que pensam em vir fazer o processo de cidadania sozinhos, como jà expliquei em posts anteriores - o fato de trabalhar como consultor nao impede de ajudar e difundir as informaçoes, sempre com o pensamento de que quanto mais ajudamos, mais recebemos e que "pensamentos e açoes positivas sempre atraem coisas e pessoas positivas"!!!
Termino este post com uma pequena lista de palavras que sao fundamentais que voces saibam em busca da tao sonhada cidadania italiana de voces.
VocabulàrioAqui na Itàlia é a mesmissima coisa, por exemplo recentemente eu aluguei um imòvel onde me foi pedido além dos documentos normais, o CNPJ da minha empresa, minha declaraçao de renda, além de referencias pessoais!!!! Vejam que eu tinha duas opçoes: entregar minha declaraçao de renda ou apresentar um 'fiador' que aqui na Itàlia chama-se fideiussione. Se isso foi necessàrio pra mim, que tenho empresa, sou italiano e consigo comprovar renda através da minha declaraçao de renda, imaginem a dificuldade de um brasileiro que nao tem contatos, nao tem como comprovar renda e precisa de um imòvel, o que acontece? O mesmo que aconteceu com Joao e Maria, na matéria que escrevi: Residencia na Itàlia - partes I e II.
Muitos amigos procuram igrejas, escolas, associaçoes ou quartos de estudantes para a pràtica da cidadania, porém a imensa maioria destes locais nao suportam ou nao aceitam a inscriçao anagràfica (residencia), infelizmente muitas pessoas acabam descobrindo isso quando jà estao aqui, quando na verdade o ideal é vir jà a Itàlia com um contrato de aluguel ou uma declaraçao de hospedagem do dono do imòvel, jamais venham à Itàlia com a idéia: "chegando là eu procuro algo", principalmente quem vem da Inglaterra ou Estados Unidos, pois nestes paises existe a tradiçao de alugar quartos, aqui nao!!!!!!!!!!
2 - Chegada na Itàlia - primeiros passos
2 - Chegada na Itàlia - primeiros passos
Muito bem, local jà arrumado, lingua italiana afiadissima e comune jà escolhido à dedo, o passo seguinte é escolher como chegar na Itàlia. Existem duas formas: vir com voo direto (que somente Alitàlia e TAM fazem) ou escolher vir com outras cias preferindo um voo com escala(s). Embora fazer escala é sempre mais barato, neste momento é muito melhor vir com voo direto, pois elimina a necessidade de ter que fazer a declaraçao de presença = uma preocupaçao a menos.
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Além disso, é necessàrio relembrar mais uma vez: NAO VIR à ITALIA SEM OS DOCUMENTOS LEGALIZADOS POR UM CONSULADO-GERAL DA ITALIA NO BRASIL. Pode parecer repetitivo, mas todos os dias eu recebo emails de pessoas procurando mil e uma peripécias para driblar este passo, que nao pode ser driblado! Documentos sem legalizaçao = retornar ao Brasil com uma mao na frente e outra atràs - sem a cidadania italiana!!! Antes era possivel vir e o pròprio comune enviava ao consulado, hoje nao é mais possivel! E nao é possivel também legalizar documentos brasileiros em nenhum outro lugar do mundo, somente nos consulados italianos no pais onde foram emitidos - portanto Brasil il il il.
================================================Ao entrar no imòvel onde voce vai ser hospedado ou que tenha alugado, o primeiro passo é preencher e entregar a Cessione di Fabbricato na questura, conforme ensinei a fazer neste post. Lembrando que caso voce tenha entrado diretamente na Itàlia e recebeu o carimbo no seu passaporte, voce pode permanecer legalmente por 90 dias a contar da data do carimbo, e de acordo com as leis atuais, todos aqueles que estao com os documentos legalizados pelo consulado geral da Itàlia no Brasil podem ir ao passo seguinte, que é:
3 - Solicitar a residencia (inscriçao anagràfica) no comune
Neste passo, basta seguir o exemplo dos nossos personagens Joaozinho e Mariazinha: ir ao Ufficio Anagrafe do comune e solicitar a Inscriçao Anagràfica, basta ler aqui as instruçoes. Como jà expliquei tudinho naquela matéria, creio que voces jà sabem exatamente como funciona o pedido de residencia, correto? Portanto ao pròximo passo:
4 - Protocolar os documentos no comune
Somente apòs voce ser residente no comune poderà entregar seus documentos originais e junto com eles o pedido oficial de cidadania. Esta etapa pode variar de comune a comune: existem alguns deles que exigem que os documentos sejam apresentados ANTES da confirmaçao da residencia - neste caso o oficial faz previamente a analise dos documentos e caso nao tenham nenhum erro, permite que seja solicitada a residencia. Nao existe certo ou errado: entregando antes ou depois, o processo sò iniciarà efetivamente quando voce for inserido no sistema de residentes do comune.
O formulàrio padrao para o pedido de cidadania pode ser baixado aqui, chama-se domanda (que em italiano significa pedido). Neste pedido, voce deve preencher todos os campos com suas informaçoes pessoais, e os dados que constam em cada um de seus documentos, como o nome do bisnonno, data de nascimento e local, nome do nonno, data e local e assim por diante. Este é apenas um modelo que voce pode preenche-lo e entregar no comune ou se preferir pode perguntar ao pròprio comune se eles tem um modelo padrao. Em ambos os casos, voce deve comprar uma marca da bollo no valor de 14,62 euros e entregar junto com este documento.
O procedimento para protocolar os documentos referentes ao seu processo de cidadania deve ser feito nao mais no Ufficio Anagrafe, mas sim no Ufficio di Stato Civile - que é o departamento responsàvel pelos processos de cidadania, além de cuidarem de nascimentos, casamentos e mortes.
Apòs a entrega dos documentos originais + domanda, o oficial vai analisar todos eles, e apòs isso vai solicitar ao consulado (ou consulados) italianos no Brasil um documento chamado: Attestazione di Mancata Non Rinuncia, conhecido geralmente apenas por non rinuncia ou em portugues 'nao renuncia'
Este documento é enviado pelo comune ao consulado, seu conteùdo é mais ou menos o seguinte:
"Eu, na qualidade de oficial di stato civile do comune do Saga, venho através deste documento solicitar ao Consulado de Sao Paulo / Curitiba / Rio Grande do Sul / Rio de Janeiro / Belo Horizonte, que seja verificado se existe impedimento na transmissao da cidadania do Saga, e dos seus ascendentes, como por exemplo: Pai do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Sao Paulo (SP) Nonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Fernando Prestes (SP)
Bisnonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Monte Alto Pta (SP) Informamos a este consulado, que o trisnonno do Saga, nasceu no dia xx/xx/xxxx na cidade de Lozzo Atestino (PD). Sem mais, aguardamos a comunicaçao deste consulado para concluir a pràtica do requerente, sr. Saga da Silva Sauro"3 - Solicitar a residencia (inscriçao anagràfica) no comune
Neste passo, basta seguir o exemplo dos nossos personagens Joaozinho e Mariazinha: ir ao Ufficio Anagrafe do comune e solicitar a Inscriçao Anagràfica, basta ler aqui as instruçoes. Como jà expliquei tudinho naquela matéria, creio que voces jà sabem exatamente como funciona o pedido de residencia, correto? Portanto ao pròximo passo:
4 - Protocolar os documentos no comune
Somente apòs voce ser residente no comune poderà entregar seus documentos originais e junto com eles o pedido oficial de cidadania. Esta etapa pode variar de comune a comune: existem alguns deles que exigem que os documentos sejam apresentados ANTES da confirmaçao da residencia - neste caso o oficial faz previamente a analise dos documentos e caso nao tenham nenhum erro, permite que seja solicitada a residencia. Nao existe certo ou errado: entregando antes ou depois, o processo sò iniciarà efetivamente quando voce for inserido no sistema de residentes do comune.
O formulàrio padrao para o pedido de cidadania pode ser baixado aqui, chama-se domanda (que em italiano significa pedido). Neste pedido, voce deve preencher todos os campos com suas informaçoes pessoais, e os dados que constam em cada um de seus documentos, como o nome do bisnonno, data de nascimento e local, nome do nonno, data e local e assim por diante. Este é apenas um modelo que voce pode preenche-lo e entregar no comune ou se preferir pode perguntar ao pròprio comune se eles tem um modelo padrao. Em ambos os casos, voce deve comprar uma marca da bollo no valor de 14,62 euros e entregar junto com este documento.
O procedimento para protocolar os documentos referentes ao seu processo de cidadania deve ser feito nao mais no Ufficio Anagrafe, mas sim no Ufficio di Stato Civile - que é o departamento responsàvel pelos processos de cidadania, além de cuidarem de nascimentos, casamentos e mortes.
Apòs a entrega dos documentos originais + domanda, o oficial vai analisar todos eles, e apòs isso vai solicitar ao consulado (ou consulados) italianos no Brasil um documento chamado: Attestazione di Mancata Non Rinuncia, conhecido geralmente apenas por non rinuncia ou em portugues 'nao renuncia'
Este documento é enviado pelo comune ao consulado, seu conteùdo é mais ou menos o seguinte:
"Eu, na qualidade de oficial di stato civile do comune do Saga, venho através deste documento solicitar ao Consulado de Sao Paulo / Curitiba / Rio Grande do Sul / Rio de Janeiro / Belo Horizonte, que seja verificado se existe impedimento na transmissao da cidadania do Saga, e dos seus ascendentes, como por exemplo: Pai do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Sao Paulo (SP) Nonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Fernando Prestes (SP)
Claro que eu coloquei aqui em portugues um resumo do que seria o pedido de non rinuncia. No caso em que um ou mais ascendentes tenham nascido em cidades diferentes e que façam parte de diferentes consulados, ou ainda se foram legalizados num consulado diferente daquele onde foram emitidos os documentos, o pedido de non rinuncia deve ser solicitado a todos os consulados envolvidos!!!
Exemplo: se um requerente nasceu em SP, o pai nasceu em BH e o nonno nasceu no RJ e atualmente esta pessoa reside no estado do RS (portanto deve legalizar os documentos no consulado de Porto Alegre), a non rinuncia deve ser pedida aos consulados de:
Sao Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Somente apòs chegar a resposta de todos os consulados é que o oficial pode terminar o processo, procedendo com a transcriçao dos documentos do requerente: ùltima etapa burocràtica do processo de cidadania, que culmina no pròximo passo:
5 - Chorar, rir e gritar com o reconhecimento da cidadania italiana!!!
Apòs os documentos serem transcritos, finalmente o requerente pode ir atè o Ufficio Anagrafe solicitar sua carta d'identità e os seus documentos, porém antes de estourarmos o champagne, quero aproveitar para explicar algo que venho querendo fazer hà muito tempo aqui no blog - e que geralmente sò explico aos clientes quando chegam aqui:
Quando é que efetivamente sou reconhecido cidadao italiano ??????
Quando faço a carta d'identità? Ou o passaporto?
Parece uma pergunta simples, mas nao é!!! A grande maioria das pessoas acredita que a cidadania é reconhecida quando fazem a carta d'identità italiana ou o passaporte italiano e isso é totalmente errado: seria como dizer que um brasileiro nao é cidadao - brasileiro - enquanto nao fizer seu RG ou o passaporte brasileiro.
Na verdade, a cidadania é reconhecida quando o sindaco* do comune onde é realizado o processo assina um documento onde diz - sempre colocando aqui como resumo - que apòs a anàlise dos documentos apresentados pelo oficial di stato civile, declara para todos os efeitos que o requerente é cidadao italiano desde a data que nasceu (((vejam que nòs nao nos tornamos cidadaos italianos, somos desde que nascemos))) e autoriza que o mesmo oficial di stato civile proceda com a transcriçao da certidao de nascimento apresentada ao livro de registro de nascimentos daquele comune, assim como a certidao de casamento, caso tenha sido apresentada!
Vejam que o nascimento de um 'novo cidadao' se dà quando o sindaco* manda transcrever sua certidao de nascimento e nao na confecçao da carta d'identità ou passaporte, aposto que muitos de voces sequer conheciam esta etapa - que é a mais importante - do processo!!!
Uma vez transcrita a certidao de nascimento, o requerente pode solicitar tres documentos no comune:
a) a confecçao da carta d'identità;
b) o estratto di nascita, que é a certidao de nascimento do requerente jà inserida no livro de registro do comune;
c) certificato di cittadinanza italiana, que é um documento que comprova que voce é de fato cidadao italiano!!!
Ufa, espero ter explicado certinho a todos aqueles que pensam em vir fazer o processo de cidadania sozinhos, como jà expliquei em posts anteriores - o fato de trabalhar como consultor nao impede de ajudar e difundir as informaçoes, sempre com o pensamento de que quanto mais ajudamos, mais recebemos e que "pensamentos e açoes positivas sempre atraem coisas e pessoas positivas"!!!
Termino este post com uma pequena lista de palavras que sao fundamentais que voces saibam em busca da tao sonhada cidadania italiana de voces.
Comune - palavra masculina - diz-se "o" comune e nao "a" comune e significa cidade ou prefeitura (municipio). Por exemplo: eu vivo no comune (cidade) de Pisa ou ainda: eu fiz meu processo de cidadania no comune (na prefeitura) de Firenze.
Sindaco - E' o prefeito de um comune - a autoridade màxima.
Stato Civile - E' o setor que cuidarà do reconhecimento da sua cidadania. Nao confundir com Ufficiale di Stato Civile, que é o funcionàrio responsàvel pelo setor.
Anagrafe - E' o setor que cuida dos pedidos de residencia e também da emissao da carta d'identità e outros documentos. Nao confundir com Ufficiale Anagrafe, que é o funcionàrio responsàvel por este setor.
Carta d'identità - E' o documento que equivale ao RG brasileiro e nao apenas os cidadaos italianos podem faze-la, quaisquer cidadaos que sao residentes na Itàlia podem ter uma carta d'identità. E' preciso tomar cuidado com alguns anùncios que oferecem a "carta d'identità italiana" em poucos dias, como voces aprenderam neste post, o fato de ter a carta d'identità italiana nao significa que voce é italiano, verifique sempre onde està escrito Cittadinanza - se estiver completada com a palavra Italiana - voce é italiano - se estiver ao invés escrito Brasiliana, quer dizer que voce é apenas um brasileiro residente aqui na Itàlia. Geralmente a carta d'identità que nao seja de um cidadao italiano vem escrito "Non vàlida per l'espatrio" que significa que nao tem nenhuma validade no exterior.
Uma òtima semana a todos e qualquer dùvida basta em "Postar um comentàrio".
In bocca al lupo!
Sindaco - E' o prefeito de um comune - a autoridade màxima.
Stato Civile - E' o setor que cuidarà do reconhecimento da sua cidadania. Nao confundir com Ufficiale di Stato Civile, que é o funcionàrio responsàvel pelo setor.
Anagrafe - E' o setor que cuida dos pedidos de residencia e também da emissao da carta d'identità e outros documentos. Nao confundir com Ufficiale Anagrafe, que é o funcionàrio responsàvel por este setor.
Carta d'identità - E' o documento que equivale ao RG brasileiro e nao apenas os cidadaos italianos podem faze-la, quaisquer cidadaos que sao residentes na Itàlia podem ter uma carta d'identità. E' preciso tomar cuidado com alguns anùncios que oferecem a "carta d'identità italiana" em poucos dias, como voces aprenderam neste post, o fato de ter a carta d'identità italiana nao significa que voce é italiano, verifique sempre onde està escrito Cittadinanza - se estiver completada com a palavra Italiana - voce é italiano - se estiver ao invés escrito Brasiliana, quer dizer que voce é apenas um brasileiro residente aqui na Itàlia. Geralmente a carta d'identità que nao seja de um cidadao italiano vem escrito "Non vàlida per l'espatrio" que significa que nao tem nenhuma validade no exterior.
Uma òtima semana a todos e qualquer dùvida basta em "Postar um comentàrio".
In bocca al lupo!
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