Casamento na Itàlia - Passo a Passo
Ciao a tutti
CASAMENTO ENTRE CIDADAO ITALIANO E BRASILEIRO
Tenho recebido diversas perguntas de amigos sobre como casar-se aqui na Itàlia e entao me dei conta que nunca escrevi sobre isso no blog. Entao vamos ao passo-a-passo para quem quer 'enforcar-se' aqui na terra de Dante:
Assim como no Brasil, aqui na Itàlia também existe o 'casamento civil' e o 'casamento religioso'. Vou tratar do mais comum que é o casamento civil, quais os documentos necessàrios e como efetivamente consumà-lo...
CASAMENTO ENTRE CIDADAO ITALIANO E BRASILEIRO
Voce acabou de reconhecer sua cidadania italiana ou jà è cidadao italiano e sua namorada/noiva/agregada/ficante tà louquinha pra casar com voce e ser esposa de cidadao europeu, entao o que fazer???
Partindo do pressuposto que voce nao quer fugir dela e realmente quer casar, o primeiro passo é que voce (cidadao italiano) seja residente aqui na Itàlia. Ok, isso pode parecer òbvio, porém nao custa lembrar, ainda mais neste momento que sao muitas as dùvidas e preparativos, nao é mesmo???
DOCUMENTOS A SEREM PRODUZIDOS AINDA NO BRASIL
A noiva ou o noivo brasileiro do cidadao italiano deve providenciar ainda no Brasil dois documentos: a sua certidao de nascimento e também a declaraçao de solteiro.
1 - Certidao de nascimento
3º - Uma vez que o MRE devolveu a certidao jà com os carimbos de legalizaçao deles, o pròximo passo é mandar o documento para um tradutor juramentado ou num patronato italiano para a traduçao na lingua italiana;
4º - Depois de traduzida, reconhecer a firma do tradutor num tabelionato da capital onde fica o consulado-geral da Italia;
5º Levar o jogo (traduçao + certidao brasileira) ao consulado-geral da Italia (recordando que vice-consulados ou consulados honoràrios nao tem poder para legalizar documentos) para que seja efetivamente legalizado e com isso adquira validade para ser utilizado aqui na Itàlia
2 - Declaraçao de solteiro
Cliquem aqui e baixem o modelo do formulàrio que foi dispobilizado pelo consulado brasileiro em Roma. Este documento deve ser assinado por duas testemunhas do noivo brasileiro e as firmas devem ser reconhecidas num cartòrio brasileiro! Nao é necessàrio traduzir nem legalizar este documento, pois o mesmo serà entregue no consulado brasileiro aqui na Itàlia, conforme explicarei mais adiante.
Uma vez com a certidao de nascimento jà traduzida e legalizada e também com o formulàrio 'declaraçao de estado civil e de ausencia de impedimentos ao casamento' com as devidas firmas reconhecidas, é hora de providenciar (caso ainda nao tenha) o Passaporte Brasileiro:
O passaporte deve estar ainda vàlido - aqui na Itàlia isso significa deve obrigatoriamente ter no minimo ainda seis meses de validade. Cliquem aqui para acessar o site da Policia Federal com as instruçoes sobre como requerer o passaporte brasileiro.
AQUI NA ITALIA
O noivo ou a noiva chegou na Itàlia, os pombinhos mataram as saudades e agora é hora de pensar no casòrio propriamente dito. O passo seguinte é providenciar um dos documentos que os comunes exigem, chamado Nulla Osta (Nada Consta). Este documento é emitido pelo consulado geral do Brasil aqui na Itàlia. Oficialmente no consulado este documento chama-se "Declaraçao para Fins de Matrimonio na Itàlia".
Consulados brasileiros - jurisdiçoes
Porém antes de explicar a voces como fazer este documento, é necessàrio dizer que existem dois consulados do Brasil aqui na Itàlia: um em Milano e outro em Roma. Cada um destes consulados sò atendem os residentes da sua jurisdiçao, como voces podem ver pelos mapas abaixo:
Regioes que o consulado de Milano atende:
* Valle d’Aosta
* Piemonte
* Lombardia
* Veneto
* Trentino-Alto Adige
* Friuli Venezia-Giulia
* Liguria
* Emilia-Romagna
Regioes que o consulado em Roma atende:
* Abruzzo
* Basilicata
* Calabria
* Campania
* Lazio
* Marche
* Molise
* Puglia
* Sardegna
* Sicilia
* Toscana
* Umbria
Fazendo a Nulla Osta (Nada Consta) no consulado brasileiro
Ok, agora que voces sabem em qual consulado se dirigir vamos entender como fazer a tal Nulla Osta. Antes de dirigir-se ao consulado, prepare os seguintes documentos:
a) Formulário para emissão da “Declaração para fins de matrimônio na Itália”, devidamente preenchido. O formulário pode ser obtido na página do Consulado na internet.
b) declaração de 2 testemunhas (podem ser parentes, mas precisam estar no Brasil), conforme modelo fornecido pelo Consulado-Geral do Brasil em Roma (Declaração de estado civil e de ausência de impedimentos ao casamento). As assinaturas das duas testemunhas precisam ser reconhecidas em cartório brasileiro. A validade dessa declaração é de, no máximo, seis meses.
c) passaporte brasileiro válido;
d) carteira de identidade brasileira;
e) certidão de nascimento brasileira, emitida pelo cartório brasileiro, com data de emissão não superior a seis meses. ATENÇÃO: PARA O CIDADÃO OU CIDADÃ CASADOS ANTERIORMENTE E QUE SEJAM, AGORA, DIVORCIADOS, é preciso apresentar também a certidão do casamento anterior, com anotação da sentença de divórcio, emitida pelo cartório, com data não superior a seis meses;
f) Cópia de um documento de identidade do(a) futuro(a) cônjuge. Em caso de dupla cidadania brasileira e italiana, o(a) futuro(a) cônjuge deverá apresentar também seu passaporte brasileiro ou certidão de nascimento brasileira.
g) Se a cidadã ou o cidadão brasileiro que for se casar já residir legalmente na Itália, deverá apresentar um "Certificato di Residenza in carta semplice", emitido pelas autoridades do local de residência.
Muito bem, documentos preparados, basta comparecer ao consulado com tudo certinho e pagar a taxa consular que atualmente custa 15 euros e sai no mesmo dia!!!
RESUMO DO QUE FOI FEITO
Opa, hora de resumirmos tudo que fizemos até agora, para melhor entendimento. Neste momento temos em maos:
- Certidao de nascimento traduzida e legalizada pelo consulado italiano no Brasil
- Nulla Osta (Nada Consta) emitido pelo consulado brasileiro na Itàlia, atestando que o noivo brasileiro tem perfeitas condiçoes para se casar aqui na Itàlia
Agora o noivo brasileiro està com todos os documentos exigidos pelos comunes italianos para poder se casar aqui na Itàlia, entao o pròximo passo é:
APRESENTAR-SE NO COMUNE ITALIANO
Os pombinhos devem comparecer no comune onde o noivo italiano é residente para começar o tramite do casamento. Este tramite é composto por duas fases:
a) Publicaçao do matrimonio
b) Celebraçao do matrimonio
Pubblicazione del matrimonio
A publicaçao do matrimonio tem como objetivo avisar à comunidade sobre o matrimonio e permitir que sejam apresentados eventuais impedimentos antes que o casamento seja celebrado. O noivo brasileiro deve apresentar um permesso di soggiorno vàlido no pedido de publicaçao. Caso tenha feito voo direto sem escalas do Brasil - Italia o pròprio carimbo de entrada permite que seja feita a publicaçao dentro de 90 dias da entrada. Caso tenha feito escala em outro pais antes de chegar aqui, o noivo brasileiro deve fazer a declaraçao de presença na questura dentro de 8 dias da chegada em territòrio italiano. Instruçoes e maiores informaçoes sobre isso basta clicar aqui.
Os noivos devem se apresentar no Servizi Demografici - Ufficio di Stato Civile do comune de residencia e - em frente ao oficial di stato civile - devem levar uma marca da bollo no valor de 14,62 que pode ser comprado em qualquer tabacaria:
Neste momento, preencherao os formulàrios necessàrios, e como este procedimento é feito no comune onde o noivo italiano é residente, os respectivos certificados jà sao providenciados pelo pròprio oficial di stato civile, bastando apresentar apenas o documento de identità do noivo italiano.
Em todo comune existe um painel chamado "Pubblicazione di Matrimonio" onde fixa-se o documento para que todos possam ver com todos os dados dos noivos, vejam um exemplo:
Este documento deve permanecer pelo menos oito dias no comune (embora é comum permanecer em média 20 dias) e apòs isso parte-se ao passo seguinte:
CELEBRACAO DO MATRIMONIO CIVILE
Geralmente na semana seguinte ao final da publicaçao, o oficial di stato civile marca a data da celebraçao, que acontece em local especifico no comune em presença do sindaco ou pessoa por ele representada!
Os noivos devem comparecer no horàrio marcado, nao é permitido atraso - nem da noiva! Neste dia comparecem os pais, testemunhas e convidados. A solenidade é linda e segue as seguintes regras:
- Primeiro entram todos os convidados e testemunhas;
- Estes ùltimos se sentarao nos lugares indicados pelo oficial di stato civile, e deverao levar os respectivos documentos de identidade.
- Por ùltimo entram os noivos (podem entrar juntos ou entao o noivo entra primeiro com a mae e depois a noiva entra com o pai) e também se sentarao nos lugares especificos - a noiva sempre à esquerda do noivo.
Neste momento entram o assessor e o sindaco ou o seu representante e todos ficam de pé. Inicia-se entao a leitura dos documentos para o rito.
E' feito o juramento pelos noivos, que trocam as alianças e prometem amar-se para todo o sempre (oummmmmm)...
Depois das devidas assinaturas, o ritual é considerado concluido! Geralmente à noiva recebe um buque de flores do comune, todos ficam felizes e de là vao para o restaurante jà previamente escolhido para a tao esperada 'comemoraçao' da nova vida do casal...
Para os noivos que precisarem de ajuda com o casòrio, basta acessar o site Matrimonio.it, que tem praticamente tudo - desde como planejar a festa, a escolha do restaurante, o vestido da noiva e muito mais...
E para os pombinhos apaixonados um video do Jovanotti chamado Baciami Ancora, realmente apaixonante:
DOCUMENTOS A SEREM PRODUZIDOS AINDA NO BRASIL
A noiva ou o noivo brasileiro do cidadao italiano deve providenciar ainda no Brasil dois documentos: a sua certidao de nascimento e também a declaraçao de solteiro.
1 - Certidao de nascimento
Um passo a passo simples para buscar a certidao, traduzi-la e legalizà-la:
1º - Pedir ao cartòrio onde foi registrado o nascimento uma 2ª via da certidao de nascimento;
2º - Enviar este documento para o Escritòrio Regional do Ministério das Relaçoes Exteriores para que seja providenciada a legalizaçao pelo MRE do documento (antes de mandar traduzir);
Para entender como funciona esta legalizaçao cliquem aqui e também aqui (para o novo endereço do ERESP.
3º - Uma vez que o MRE devolveu a certidao jà com os carimbos de legalizaçao deles, o pròximo passo é mandar o documento para um tradutor juramentado ou num patronato italiano para a traduçao na lingua italiana;
4º - Depois de traduzida, reconhecer a firma do tradutor num tabelionato da capital onde fica o consulado-geral da Italia;
5º Levar o jogo (traduçao + certidao brasileira) ao consulado-geral da Italia (recordando que vice-consulados ou consulados honoràrios nao tem poder para legalizar documentos) para que seja efetivamente legalizado e com isso adquira validade para ser utilizado aqui na Itàlia
Importante: para legalizar este documento para fins de matrimonio aqui na Itàlia nao é necessàrio entrar nas famosas filas de legalizaçao, aquelas sao para quem vem fazer o processo de cidadania.
2 - Declaraçao de solteiro
Cliquem aqui e baixem o modelo do formulàrio que foi dispobilizado pelo consulado brasileiro em Roma. Este documento deve ser assinado por duas testemunhas do noivo brasileiro e as firmas devem ser reconhecidas num cartòrio brasileiro! Nao é necessàrio traduzir nem legalizar este documento, pois o mesmo serà entregue no consulado brasileiro aqui na Itàlia, conforme explicarei mais adiante.
Uma vez com a certidao de nascimento jà traduzida e legalizada e também com o formulàrio 'declaraçao de estado civil e de ausencia de impedimentos ao casamento' com as devidas firmas reconhecidas, é hora de providenciar (caso ainda nao tenha) o Passaporte Brasileiro:
O passaporte deve estar ainda vàlido - aqui na Itàlia isso significa deve obrigatoriamente ter no minimo ainda seis meses de validade. Cliquem aqui para acessar o site da Policia Federal com as instruçoes sobre como requerer o passaporte brasileiro.
AQUI NA ITALIA
O noivo ou a noiva chegou na Itàlia, os pombinhos mataram as saudades e agora é hora de pensar no casòrio propriamente dito. O passo seguinte é providenciar um dos documentos que os comunes exigem, chamado Nulla Osta (Nada Consta). Este documento é emitido pelo consulado geral do Brasil aqui na Itàlia. Oficialmente no consulado este documento chama-se "Declaraçao para Fins de Matrimonio na Itàlia".
Consulados brasileiros - jurisdiçoes
Porém antes de explicar a voces como fazer este documento, é necessàrio dizer que existem dois consulados do Brasil aqui na Itàlia: um em Milano e outro em Roma. Cada um destes consulados sò atendem os residentes da sua jurisdiçao, como voces podem ver pelos mapas abaixo:
Regioes que o consulado de Milano atende:* Valle d’Aosta
* Piemonte
* Lombardia
* Veneto
* Trentino-Alto Adige
* Friuli Venezia-Giulia
* Liguria
* Emilia-Romagna
Regioes que o consulado em Roma atende:* Abruzzo
* Basilicata
* Calabria
* Campania
* Lazio
* Marche
* Molise
* Puglia
* Sardegna
* Sicilia
* Toscana
* Umbria
Fazendo a Nulla Osta (Nada Consta) no consulado brasileiro
Ok, agora que voces sabem em qual consulado se dirigir vamos entender como fazer a tal Nulla Osta. Antes de dirigir-se ao consulado, prepare os seguintes documentos:
a) Formulário para emissão da “Declaração para fins de matrimônio na Itália”, devidamente preenchido. O formulário pode ser obtido na página do Consulado na internet.
b) declaração de 2 testemunhas (podem ser parentes, mas precisam estar no Brasil), conforme modelo fornecido pelo Consulado-Geral do Brasil em Roma (Declaração de estado civil e de ausência de impedimentos ao casamento). As assinaturas das duas testemunhas precisam ser reconhecidas em cartório brasileiro. A validade dessa declaração é de, no máximo, seis meses.
c) passaporte brasileiro válido;
d) carteira de identidade brasileira;
e) certidão de nascimento brasileira, emitida pelo cartório brasileiro, com data de emissão não superior a seis meses. ATENÇÃO: PARA O CIDADÃO OU CIDADÃ CASADOS ANTERIORMENTE E QUE SEJAM, AGORA, DIVORCIADOS, é preciso apresentar também a certidão do casamento anterior, com anotação da sentença de divórcio, emitida pelo cartório, com data não superior a seis meses;
f) Cópia de um documento de identidade do(a) futuro(a) cônjuge. Em caso de dupla cidadania brasileira e italiana, o(a) futuro(a) cônjuge deverá apresentar também seu passaporte brasileiro ou certidão de nascimento brasileira.
g) Se a cidadã ou o cidadão brasileiro que for se casar já residir legalmente na Itália, deverá apresentar um "Certificato di Residenza in carta semplice", emitido pelas autoridades do local de residência.
Muito bem, documentos preparados, basta comparecer ao consulado com tudo certinho e pagar a taxa consular que atualmente custa 15 euros e sai no mesmo dia!!!
RESUMO DO QUE FOI FEITO
Opa, hora de resumirmos tudo que fizemos até agora, para melhor entendimento. Neste momento temos em maos:
- Certidao de nascimento traduzida e legalizada pelo consulado italiano no Brasil
- Nulla Osta (Nada Consta) emitido pelo consulado brasileiro na Itàlia, atestando que o noivo brasileiro tem perfeitas condiçoes para se casar aqui na Itàlia
Agora o noivo brasileiro està com todos os documentos exigidos pelos comunes italianos para poder se casar aqui na Itàlia, entao o pròximo passo é:
APRESENTAR-SE NO COMUNE ITALIANO
Os pombinhos devem comparecer no comune onde o noivo italiano é residente para começar o tramite do casamento. Este tramite é composto por duas fases:
a) Publicaçao do matrimonio
b) Celebraçao do matrimonio
Pubblicazione del matrimonio
A publicaçao do matrimonio tem como objetivo avisar à comunidade sobre o matrimonio e permitir que sejam apresentados eventuais impedimentos antes que o casamento seja celebrado. O noivo brasileiro deve apresentar um permesso di soggiorno vàlido no pedido de publicaçao. Caso tenha feito voo direto sem escalas do Brasil - Italia o pròprio carimbo de entrada permite que seja feita a publicaçao dentro de 90 dias da entrada. Caso tenha feito escala em outro pais antes de chegar aqui, o noivo brasileiro deve fazer a declaraçao de presença na questura dentro de 8 dias da chegada em territòrio italiano. Instruçoes e maiores informaçoes sobre isso basta clicar aqui.
Os noivos devem se apresentar no Servizi Demografici - Ufficio di Stato Civile do comune de residencia e - em frente ao oficial di stato civile - devem levar uma marca da bollo no valor de 14,62 que pode ser comprado em qualquer tabacaria:
Neste momento, preencherao os formulàrios necessàrios, e como este procedimento é feito no comune onde o noivo italiano é residente, os respectivos certificados jà sao providenciados pelo pròprio oficial di stato civile, bastando apresentar apenas o documento de identità do noivo italiano.
Em todo comune existe um painel chamado "Pubblicazione di Matrimonio" onde fixa-se o documento para que todos possam ver com todos os dados dos noivos, vejam um exemplo:
Este documento deve permanecer pelo menos oito dias no comune (embora é comum permanecer em média 20 dias) e apòs isso parte-se ao passo seguinte:
CELEBRACAO DO MATRIMONIO CIVILE
Geralmente na semana seguinte ao final da publicaçao, o oficial di stato civile marca a data da celebraçao, que acontece em local especifico no comune em presença do sindaco ou pessoa por ele representada!
Os noivos devem comparecer no horàrio marcado, nao é permitido atraso - nem da noiva! Neste dia comparecem os pais, testemunhas e convidados. A solenidade é linda e segue as seguintes regras:
- Primeiro entram todos os convidados e testemunhas;
- Estes ùltimos se sentarao nos lugares indicados pelo oficial di stato civile, e deverao levar os respectivos documentos de identidade.
- Por ùltimo entram os noivos (podem entrar juntos ou entao o noivo entra primeiro com a mae e depois a noiva entra com o pai) e também se sentarao nos lugares especificos - a noiva sempre à esquerda do noivo.
Neste momento entram o assessor e o sindaco ou o seu representante e todos ficam de pé. Inicia-se entao a leitura dos documentos para o rito.
E' feito o juramento pelos noivos, que trocam as alianças e prometem amar-se para todo o sempre (oummmmmm)...
Depois das devidas assinaturas, o ritual é considerado concluido! Geralmente à noiva recebe um buque de flores do comune, todos ficam felizes e de là vao para o restaurante jà previamente escolhido para a tao esperada 'comemoraçao' da nova vida do casal...
Para os noivos que precisarem de ajuda com o casòrio, basta acessar o site Matrimonio.it, que tem praticamente tudo - desde como planejar a festa, a escolha do restaurante, o vestido da noiva e muito mais...
E para os pombinhos apaixonados um video do Jovanotti chamado Baciami Ancora, realmente apaixonante:
AUGURI e um òtimo casamento!!!
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